As cooperativas de trabalho, desde as de catadores
de papel até as de alta tecnologia, encontram-se
na linha de fogo uma batalha originada pelo desconhecimento
da legislação e pelo preconceito em
relação ao trabalho desvinculado da
CLT. Tais fatores têm levado o Ministério
Público do Trabalho a atacar, de forma indiscriminada,
todas as cooperativas de trabalho, muitas vezes
sob pressão das empresas de terceirização
de mão-de-obra.
Ocorre que o cooperativismo é extremamente
mal entendido pela Justiça do Trabalho e,
muitas vezes, até pelos próprios advogados
que militam na área. Baseando-se em jurisprudências
condenatórias ao sistema cooperativista,
acaba-se generalizando a questão e condenando-se,
de forma preconceituosa e radical, aquelas cooperativas
que efetivamente funcionam de boa-fé, dentro
dos parâmetros legais.
Infelizmente, ainda existe muita desinformação
acerca do cooperativismo, desinformação
esta que chega a atingir as próprias cooperativas.
Neste sentido, é triste imaginarmos que,
muitas vezes, são cooperativas que prejudicam
a integridade do sistema, por meio de constituição
contrária aos preceitos legais e funcionamento
fraudulento.
E é assim que as falsas cooperativas, objetivando
lucros fáceis e rápidos, iludem milhares
de trabalhadores honestos, prometendo-lhes irreais
expectativas de ganhos vultosos a curto prazo, sem
ao menos prepará-los para participarem de
uma sociedade cooperativa. Assim, denigrem todo
o sistema e promovem uma imagem totalmente distorcida
do verdadeiro cooperativismo, íntegro e sadio.
A situação definitivamente não
pode continuar como está. Não adianta
limitar-se a criticar os órgãos de
controle, como se estes fossem os únicos
culpados pelas constantes denúncias e atuações
que vem ocorrendo. Obviamente, sabemos que, muitas
vezes, eles têm atuado de maneira arbitrária,
mas constatar tal fato não resolve a problemática.
Assim, é necessário que todo o sistema
cooperativo se una no combate às cooperativas
fraudulentas, resguardando-se mediante ações
de prevenção e controle, que assegurem
a concretização dos objetivos e ideais
do cooperativismo puro.
Para tanto, resta indispensável que se invista
em informação e conscientização.
A sociedade como um todo necessita conhecer e reconhecer
a importância que o cooperativismo possui
na erradicação da pobreza e aumento
do bem estar social, seja pela sua amplíssima
capacidade de gerar empregos, seja pela conjugação
de interesses comuns, que une pessoas para enfrentar,
em conjunto, situações adversas.
Neste sentido, sabemos que o verdadeiro cooperativismo
deve revestir-se de condições essenciais
para a sua existência, vale dizer, a adesão
voluntária e aberta, a gestão democrática
entre os cooperados, a participação
econômica efetiva dos cooperados, a autonomia
e independência, a educação,
formação e informação
dos cooperados e, fundamentalmente, a cooperação
entre as cooperativas e interesse pela comunidade.
Desde que tais características sejam adotadas
e seguidas, temos que não há como
prevalecer qualquer denúncia ou autuação
injusta. Se enxergarmos o cooperativismo pelas lentes
do respeito, da atenção e do equilíbrio,
todos seremos beneficiados, uma vez que prevalecerão
os ideais de união, justiça e paz
social, fundamentais para o exercício da
cidadania e do regime democrático.
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